Este ano foram aprovados 12 condomínios verticais e um horizontal, e três loteamentos, sendo um residencial, um misto e um comercial na cidade de Indaiatuba. De acordo com o balanço realizou pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, que divulgou o balanço de serviços da pasta referente a 2011, entre taxas de aprovações e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o órgão arrecadou aproximadamente R$ 1,5 milhão. - O Departamento de Cadastro Imobiliário, dirigido por Wilson Roberto da Silva, registrou um crescimento de 1.770 imóveis até novembro deste ano, entre edificações e terrenos. Em 31 de novembro foram computados 96.040 imóveis, sendo 74.059 edificações e 21.981 terrenos, enquanto em janeiro existiam 94.270 imóveis, divididos em 72.251 edificações e 22.019 terrenos.
Ainda de acordo com os dados divulgados no balanço da Secretaria, as áreas edificadas de Indaiatuba cresceram 450.977,33 metros quadrados, considerando que a cidade iniciou 2011 com 10.879.811,07 metros quadrados ocupados por edificações e terminou novembro com 11.330.788,40 metros quadrados. As alterações de números de endereços de imóveis também é responsabilidade do Departamento de Cadastro Imobiliário.
DCI
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
terça-feira, 13 de dezembro de 2011
Agora é lei
Condomínios terão de obter certificação digital a partir de janeiro
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
Todos os condomínios do Brasil deverão ter certificação digital a partir de 1º de janeiro. Os responsáveis pelos edifícios que não cumprirem a determinação poderão ser multados e sofrer processos judiciais na Justiça do Trabalho, conforme determinação legal.
Essa assinatura eletrônica evita fraudes e permite a realização de transações pela internet de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica.
A partir da adoção dessa tecnologia, será mais fácil a transmissão de dados sobre a contratação de trabalhadores, como declarações de Imposto de Renda, INSS e FGTS.
Conforme o presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon), Rubens Moscatelli, todos os prédios – inclusive os sem funcionários – precisam se adaptar às mudanças.
“Acredito que não teremos problemas na Baixada Santista para cumprir essa exigência, pois as administradoras e contadores estão dando esse suporte”, explica.
Segundo ele, a principal dificuldade é o fato de o síndico ter de comparecer a uma agência certificadora credenciada pela Receita Federal para obter a assinatura digital, o que não ocorre por falta de disponibilidade do responsável.
No Centro de Santos, há alguns locais autorizados a realizar esse procedimento: Caixa Econômica Federal (Rua General Câmara, 15), Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137) e Fundação Arquivo e Memória de Santos (Rua Amador Bueno, 61).
Para dar entrada no certificado, o responsável deve apresentar os seguintes documentos originais e cópias: cartão de CNPJ e convenção do condomínio, RG, CPF, duas fotos 3x4, comprovante de endereço do síndico, ata de eleição, a instituição e a especificação do condomínio.
A Tribuna - Santos SP
Medida entra em vigor no dia 1º de janeiro
Todos os condomínios do Brasil deverão ter certificação digital a partir de 1º de janeiro. Os responsáveis pelos edifícios que não cumprirem a determinação poderão ser multados e sofrer processos judiciais na Justiça do Trabalho, conforme determinação legal.
Essa assinatura eletrônica evita fraudes e permite a realização de transações pela internet de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica.
A partir da adoção dessa tecnologia, será mais fácil a transmissão de dados sobre a contratação de trabalhadores, como declarações de Imposto de Renda, INSS e FGTS.
Conforme o presidente do Sindicato dos Condomínios Prediais do Litoral Paulista (Sicon), Rubens Moscatelli, todos os prédios – inclusive os sem funcionários – precisam se adaptar às mudanças.
“Acredito que não teremos problemas na Baixada Santista para cumprir essa exigência, pois as administradoras e contadores estão dando esse suporte”, explica.
Segundo ele, a principal dificuldade é o fato de o síndico ter de comparecer a uma agência certificadora credenciada pela Receita Federal para obter a assinatura digital, o que não ocorre por falta de disponibilidade do responsável.
No Centro de Santos, há alguns locais autorizados a realizar esse procedimento: Caixa Econômica Federal (Rua General Câmara, 15), Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137) e Fundação Arquivo e Memória de Santos (Rua Amador Bueno, 61).
Para dar entrada no certificado, o responsável deve apresentar os seguintes documentos originais e cópias: cartão de CNPJ e convenção do condomínio, RG, CPF, duas fotos 3x4, comprovante de endereço do síndico, ata de eleição, a instituição e a especificação do condomínio.
A Tribuna - Santos SP
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Taxa paga com cartão de crédito
Nesta terça-feira (22), o quadro “Meu condomínio tem solução”, do SPTV, apresentou o procedimento adotado por um condomínio em São Mateus, na Zona Leste da capital paulista, para tentar diminuir os casos de inadimplência.
O edifício realizou uma parceria com um banco para que as faturas possam ser pagas na administração com cartão de crédito ou de débito. Podem, inclusive, ser parceladas. Também é possível pagar taxas como o aluguel do salão de festas com os cartões. As folhas de cobrança são entregues aos moradores.
No condomínio em São Mateus, que tem 60 torres e mais de mil apartamentos, cerca de 30% dos moradores estão com a taxa de condomínio atrasada - a dívida chega a R$ 2 milhões.
(da Redação, com informãções do portal G1)
O edifício realizou uma parceria com um banco para que as faturas possam ser pagas na administração com cartão de crédito ou de débito. Podem, inclusive, ser parceladas. Também é possível pagar taxas como o aluguel do salão de festas com os cartões. As folhas de cobrança são entregues aos moradores.
No condomínio em São Mateus, que tem 60 torres e mais de mil apartamentos, cerca de 30% dos moradores estão com a taxa de condomínio atrasada - a dívida chega a R$ 2 milhões.
(da Redação, com informãções do portal G1)
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Sindicato esclarece sobre taxas em loteamento fechado e condomínio
Sindicato da Habitação orienta as associações sobre os requisitos legais necessários para regular sua existência, bem como os direitos e deveres das partes
29/09/2011
Quem compra um imóvel em loteamento fechado, cujos serviços essenciais são mantidos por associação mediante a cobrança de taxa dos proprietários, ainda que não tenha aderido formalmente às normas estatutárias, está obrigado ao pagamento das contribuições?
A questão é polêmica, pois são crescentes as decisões judiciais acerca da legalidade dessa cobrança. “Por isso, é preciso ter a devida cautela quanto à superficialidade com que, muitas vezes, as interpretações sobre determinadas decisões judiciais são levadas a público”, afirma Mariângela Iamondi Machado, responsável pela diretoria de Associações em Loteamentos Fechados da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.
A controvérsia aumenta à medida que a discussão sobre a possibilidade da cobrança de contribuições associativas fica restrita somente à questão do direito de alguém poder ou não se associar a uma entidade civil ou, ainda, ao fato de essa associação ser ou não legalmente constituída.
Mariângela explica que “as cotas de contribuição associativas, devidas às associações de proprietários em loteamentos, não se equiparam às cotas condominiais, cujos requisitos são diversos”. Por isso, não devem ser confundidas nem por quem cobra, nem por quem é cobrado -- e menos ainda por quem julga esse tipo de demanda.
A orientação da diretora do Secovi-SP é para que algumas questões sejam avaliadas, como a constituição legal da associação, a destinação dos recursos obtidos por meio dessas cotas, que deve ser para os fins estabelecidos nos estatutos sociais, e a prestação regular das contas pelo corpo diretivo junto a seus associados.
Outro ponto para o qual Mariângela chama a atenção: a administração da associação. “É imprescindível que ela seja exercida corretamente e por profissionais habilitados, que adotem os controles apropriados de prestação de contas, a fim de atender a comunidade e a legislação pertinente”, destaca.
Ela salienta, finalmente, que o Sindicato orienta as associações sobre os requisitos legais necessários para regular a existência das associações, bem como os direitos e deveres.
“É preciso distinguir as associações regular e legalmente criadas, que devem ser estimuladas e defendidas, daquelas claramente formadas na ilegalidade, sem o cumprimento das disposições do Código Civil, que se prestam apenas a oferecer serviços que não interessam às comunidades supostamente representadas, ou que têm como intenção primeira a formação de fundos e o estabelecimento de ações de mera natureza arrecadadora, sob o pretexto de oferecer benefícios ilegais e irregulares, que não foram deliberados por suas comunidades”, alerta a diretora do Secovi-SP.
29/09/2011
Quem compra um imóvel em loteamento fechado, cujos serviços essenciais são mantidos por associação mediante a cobrança de taxa dos proprietários, ainda que não tenha aderido formalmente às normas estatutárias, está obrigado ao pagamento das contribuições?
A questão é polêmica, pois são crescentes as decisões judiciais acerca da legalidade dessa cobrança. “Por isso, é preciso ter a devida cautela quanto à superficialidade com que, muitas vezes, as interpretações sobre determinadas decisões judiciais são levadas a público”, afirma Mariângela Iamondi Machado, responsável pela diretoria de Associações em Loteamentos Fechados da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP.
A controvérsia aumenta à medida que a discussão sobre a possibilidade da cobrança de contribuições associativas fica restrita somente à questão do direito de alguém poder ou não se associar a uma entidade civil ou, ainda, ao fato de essa associação ser ou não legalmente constituída.
Mariângela explica que “as cotas de contribuição associativas, devidas às associações de proprietários em loteamentos, não se equiparam às cotas condominiais, cujos requisitos são diversos”. Por isso, não devem ser confundidas nem por quem cobra, nem por quem é cobrado -- e menos ainda por quem julga esse tipo de demanda.
A orientação da diretora do Secovi-SP é para que algumas questões sejam avaliadas, como a constituição legal da associação, a destinação dos recursos obtidos por meio dessas cotas, que deve ser para os fins estabelecidos nos estatutos sociais, e a prestação regular das contas pelo corpo diretivo junto a seus associados.
Outro ponto para o qual Mariângela chama a atenção: a administração da associação. “É imprescindível que ela seja exercida corretamente e por profissionais habilitados, que adotem os controles apropriados de prestação de contas, a fim de atender a comunidade e a legislação pertinente”, destaca.
Ela salienta, finalmente, que o Sindicato orienta as associações sobre os requisitos legais necessários para regular a existência das associações, bem como os direitos e deveres.
“É preciso distinguir as associações regular e legalmente criadas, que devem ser estimuladas e defendidas, daquelas claramente formadas na ilegalidade, sem o cumprimento das disposições do Código Civil, que se prestam apenas a oferecer serviços que não interessam às comunidades supostamente representadas, ou que têm como intenção primeira a formação de fundos e o estabelecimento de ações de mera natureza arrecadadora, sob o pretexto de oferecer benefícios ilegais e irregulares, que não foram deliberados por suas comunidades”, alerta a diretora do Secovi-SP.
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Prefeitura de Campinas notifica famílias a deixarem área contaminada
Prefeitura de Campinas notifica famílias a deixarem área contaminada
Termina nesta segunda (10) prazo dado para moradores deixarem prédio.
Se quiserem ficar, terão de assumir a responsabilidade por danos à saúde.
Cerca de 200 moradores de um condomínio erguido sobre solo contaminado, em Campinas, SP, terão de decidir se deixam o local ou se assumem a responsabilidade por possíveis danos à própria saúde. A única torre habitada do Parque Primavera, no bairro Mansões Santo Antônio, será interditada nesta segunda-feira (10) pela Prefeitura, após o vencimento do prazo dado à Concima, construtora responsável pela obra, para a retirada dos vapores tóxicos do subsolo.
Os moradores estão apreensivos mas, de acordo com uma moradora, eles não temem o perigo alarmado pelos órgãos públicos, já que moram há dez anos no local e ninguém reclamou de problemas de saúde associados à contaminação. São 52 famílias que moram em um dos três prédios cujas obras foram embargadas em 2002, um ano após a contaminação ser constatada. Nas outras duas torres, a ocupação foi impedida.
O advogado do condomínio, Luis Navarrete, disse neste domingo (8) que, após a notificação de interdição, vai analisar quais medidas deve tomar. Segundo ele, o sistema para a retirada dos gases já existe no local, mas que não há um responsável para operá-lo.
Cancerígeno
O nível de contaminação detectado fez com que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) indicasse a retirada das famílias por riscos à saúde dos moradores e trabalhadores do prédio. Os vapores podem provocar câncer, por causa do cloreto de vinila, que é comprovadamente cancerígeno. A Concima ergueu o condomínio em uma área onde funcionava uma indústria de produtos químicos.
Os moradores serão orientados a deixar os imóveis. Eles não são obrigados a se mudar, mas, com o ato de interdição, se quiserem permanecer morando no edifício terão de assinar um documento assumindo as responsabilidades sobre eventuais danos à saúde.
Prazo
O prazo estabelecido pela Prefeitura de Campinas para que a construtora retirasse os vapores do subsolo venceu na sexta-feira (7). A administração municipal também estuda uma forma de entrar com um pedido de bloqueio de bens dos proprietários da Concima, com o objetivo de viabilizar uma alternativa para o término do estudo de avaliação dos danos, que está parado, e para o início dos trabalhos de remoção dos gases.
Nada a ser feito
O departamento jurídico da construtora informou que a empresa já esgotou todos os recursos possíveis para solucionar o problema na área, mas que “não há nada que possa ser feito”.
Do G1 SP, com informações da EPTV
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Fenômeno
Já que ninguem quis por a mão no bolso , Ronaldo Fenômeno vai bancar sozinho a reforma das áreas comuns do prédio onde tem apartamento no Rio. Imóvel de 900m² .
Custo R$1mi . Quem pode , pode.
Fonte : Veja
Custo R$1mi . Quem pode , pode.
Fonte : Veja
sábado, 20 de agosto de 2011
CURSO DE ENCANADOR NO EDUCANDÁRIO
O Educandário Deus e a Natureza , localizado a rua Pedro Savian , 139 , Jardim Adriana em Indaiatuba está oferecendo gratuitamente curso de encanador.
Inicio imediato e sem custo aos participantes.
Que tal começar em uma profissão ?
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